Holocausto e Gaza: critérios para uma comparação histórica e jurídica

Holocausto e Gaza: critérios para uma comparação histórica e jurídica

Autor: Nuno Santos  |  Publicado: 2 Outubro 2025

Este texto oferece uma comparação metodológica entre o Holocausto e a actual devastação na Faixa de Gaza, privilegiando factos verificáveis e enquadramento jurídico.

Distinguem-se intenção (*dolus specialis*), mecanismos e escala: o Holocausto foi um genocídio estatal com intenção explícita de destruição; a situação em Gaza é uma catástrofe humanitária em cujo decurso o Tribunal Internacional de Justiça indicou medidas provisórias face a um risco plausível, sem, contudo, declarar judicialmente genocídio.

O artigo inclui checklist metodológico, referências primárias (TIJ, OCHA, WFP, Ministério da Saúde da Faixa de Gaza) e recursos para aprofundamento.

  • Âmbito: comparação baseada em provas e critérios jurídicos.
  • Elemento-chave: dolus specialis — intenção específica de destruir.
  • TIJ (Processo n.º 192): medidas provisórias indicam risco plausível, não veredito final.
  • Fontes: Ordem do ICJ (24/05/2024), OCHA, WFP, Ministry of Health Gaza, Reuters, AP.

Palavras-chave:

Holocausto, Faixa de Gaza, genocídio, Tribunal Internacional de Justiça, dolus specialis, direitos humanos, OCHA, WFP

Faixa de Gaza

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